A Secretaria dos Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) esclarecem como funcionará na sexta-feira (28) o transporte de passageiros em ônibus intermunicipais no Rio Grande do Sul. De acordo com o Pedro Westphalen e o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, que acompanham desde os primeiros momentos desta quarta-feira, todos os fatos relacionados ao transporte intermunicipal de passageiros, informam que o serviço vai funcionar normalmente, preservando o direito dos usuários de viajar pelo Sistema Estadual de Transporte Intermunicipal. A Ordem de Serviço 005/2017, da Diretoria de Transportes Rodoviários do departamento, já foi revogada, tornando sem efeito a suspensão da circulação de ônibus na data previamente estabelecida.

O departamento acrescenta ainda que, em razão da possibilidade do aumento no número de passageiros em viagens intermunicipais decorrente do feriado de 1º de maio, avalia autorizar as empresas que ofereçam linhas extras de ônibus para atender à demanda.

O Daer é o órgão gestor do Sistema Estadual de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Sul. Essa atribuição está prevista nas leis 14.667/14 e 14.834/16, que instituem o Marco Regulatório e o Plano Diretor do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso. A autarquia também é responsável pela autorização e licenciamento de empresas que fazem o transporte coletivo sob regime de fretamento, assim como pela fiscalização do serviço.

O órgão esclarece, ainda, que o transporte coletivo de passageiros entre cidades da Região Metropolitana não é administrado pela autarquia.